1. O INSTITUTO TOPO é a empresa certificadora responsável por ministrar os treinamentos e as avaliações disponibilizando o material didático digitalizado e a certificação dos alunos aprovados nos treinamentos.

2. O INSTITUTO TOPO disponibiliza o espaço, os equipamentos e acessórios utilizados para as aulas teóricas e práticas realizados para Pessoas Físicas nas nossas turmas on line ou presencial.

3. A parte teórica dos cursos serão ministradas na modalidade on-line (ao vivo) de acordo com o curso escolhido pelo ALUNO e respeitando os dias e horários marcados.

4. As aulas práticas em equipamentos serão ministradas no espaço da empresa locadora dos equipamentos.
4.1. A empresa locadora dos equipamentos não tem qualquer ingerência ou responsabilidade sobre os cursos realizados pelo INSTITUTO TOPO que é apenas locatária desses equipamentos. A empresa locadora se responsabiliza apenas pela segurança técnica dos equipamentos na forma da Lei.
4.2. A responsabilidade pelo pagamento da locação dos equipamentos da empresa locadora é do INSTITUTO TOPO.

5. O ALUNO deverá escolher o curso que deseja realizar e efetuar a matrícula e o pagamento do valor correspondente à taxa do curso, conforme preço e condições fixados para cada curso através do site do INSTITUTO TOPO (www.institutotopo.com.br) ou indo pessoalmente no endereço da nossa sede localizada no Carioca Offices (nesse caso deve marcar horário para ser atendido através do telefone ou whatsapp).

6. O ALUNO deverá realizar as provas e ou atividades pedagógicas exigidas e aprovado somente se alcançar o aproveitamento mínimo de 70%;

7. O ALUNO deverá assinar a pauta ao final de cada aula. A não assinatura da pauta corresponderá à ausência na aula;

8. O ALUNO deverá usar trajes adequados com foco na segurança simulando uma condição real de um local de trabalho. Não é permitido o uso de bermudas, shorts, camisetas sem mangas, mini saia, chilenos ou boné durante as aulas práticas. O traje aceito é macacão ou camisa com manga longa ou curta, calça comprida (ambos os sexos), calçado fechado.

9. O ALUNO deve comportar-se adequadamente no trato com os demais colegas de turma, tratando todos com o devido respeito. Situações como racismo, homofobia, sexismo, entre outras, não serão toleradas e o faltoso será desligado imediatamente do curso.

10. OS ALUNOS faltosos, desligados pelo motivo do item anterior ou reprovados, além de eliminados do curso, não terão em qualquer hipótese, direito a ressarcimento de valor pago nem recolocação em outra turma;

11. A realização de todos os cursos está condicionada a inscrição de um número mínimo de 06 participantes, podendo não iniciar na data prevista;

12. A data prevista para o início do curso poderá ser remarcada a critério da INSTITUTO TOPO caso não seja preenchido o número mínimo de alunos fixados na cláusula anterior e a nova data comunicada aos ALUNOS inscritos.

13. Em casos excepcionais, poderá haver o cancelamento da turma ou a não realização do curso. Neste caso O INSTITUTO TOPO procederá à devolução do valor recebido em até 48 horas após o cancelamento;

14. No caso de desistência, o ALUNO poderá fazê-lo antecipadamente e de acordo com a forma de matricula realizada: diretamente no site do Pagseguro ou na nossa sede localizada no Carioca Offices (marcar horário).

15. O ALUNO autoriza o uso da sua imagem para divulgação das turmas e eventos da INSTITUTO TOPO.